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Cristiane Coutinho Costa, Advogado
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Artigo · há 6 anos
Acidente de trabalho na Pandemia: De quem é a responsabilidade por contágio do novo coronavírus

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A pandemia da COVID-19 trouxe alguns questionamentos acerca da responsabilidade patronal em caso de contaminação de seus empregados. A MP 927/20 previa em seu art.29 “que os casos de contaminação...
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Artigo · há 6 anos

Rescisão contratual por fato do príncipe x força maior na pandemia do novo coronavírus

O ano de 2020 foi marcado como um dos piores cenários econômicos, causado pela Pandemia do novo coronavírus significou uma enorme perda substancial no faturamento das empresas, as medidas impostas...
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Artigo · há 6 anos

O sistema de precedentes consolidado pelo CPC/ 15

O Precedente judicial constitui uma decisão judicial que fora tomada de acordo com um caso concreto, acerca de matéria de direito, cuja sua decisão servirá como diretriz para o julgamento posterior...
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Cláudio Farenzena I Advogado Ambiental, Advogado
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Artigo · há 6 anos
Pescador absolvido de crime ambiental

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Julio Martins, Advogado
Julio Martins
Artigo · há 6 anos
Toda procuração se extingue com o falecimento do Outorgante?

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NEM TODAS se extinguem com o falecimento do Outorgante... e isso é muito importante para avaliar determinados casos onde, aparentemente, poderíamos estar diante de um caso de ANULAÇÃO DE COMPRA E...
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